O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Saved in:
| 主要作者: | De Santi, André |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Guardian and ward Public defenders Direito ambiental Tutela Defensorias públicas |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/11338/6763 |
相似書籍
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
由: Neves, Thiago Burlani
出版: (2018)
由: Neves, Thiago Burlani
出版: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2008)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2008)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
由: Pimenta, Liana de Barros
出版: (2019)
由: Pimenta, Liana de Barros
出版: (2019)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
由: Behling, Greici Maia
出版: (2018)
由: Behling, Greici Maia
出版: (2018)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
由: Leandro Coelho de Carvalho
出版: (2021)
由: Leandro Coelho de Carvalho
出版: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
由: Oliveira, Samuel Menezes
出版: (2021)
由: Oliveira, Samuel Menezes
出版: (2021)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
由: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
出版: (2019)
由: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
出版: (2019)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
由: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版: (2019)
由: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版: (2019)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2007)
由: Mukai, Sylvio Toshiro
出版: (2007)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
由: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
出版: (2023)
由: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
出版: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)
Regularização fundiária : experiências regionais
由: Devisate, Rogério Reis
出版: (2022)
由: Devisate, Rogério Reis
出版: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
由: Cunha, Paulo Roberto
出版: (2019)
由: Cunha, Paulo Roberto
出版: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
由: Cunha, Paulo Roberto
出版: (2019)
由: Cunha, Paulo Roberto
出版: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
由: Lopes, Soraya Santos
出版: (2012)
由: Lopes, Soraya Santos
出版: (2012)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
由: Martini, Simone
出版: (2014)
由: Martini, Simone
出版: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2023)
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2023)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
由: Nina, Alex Santiago
出版: (2024)
由: Nina, Alex Santiago
出版: (2024)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
由: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版: (2013)
由: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版: (2013)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2024)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2024)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
由: Ceron, Lucas Freier
出版: (2021)
由: Ceron, Lucas Freier
出版: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
由: Mady, Fernando Keutenedjian
出版: (2022)
由: Mady, Fernando Keutenedjian
出版: (2022)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
由: Pereira, Reginaldo
出版: (2020)
由: Pereira, Reginaldo
出版: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
由: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版: (2014)
由: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版: (2014)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2008)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2008)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2017)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
由: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
出版: (2022)
由: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
出版: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2017)
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2017)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
由: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
出版: (2005)
由: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
出版: (2005)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
由: Mariotti, Alexandre Abel
出版: (2018)
由: Mariotti, Alexandre Abel
出版: (2018)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
由: Peixoto, Aline Cándano
出版: (2024)
由: Peixoto, Aline Cándano
出版: (2024)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
由: Tabak, Benjamin Miranda
出版: (2016)
由: Tabak, Benjamin Miranda
出版: (2016)
相似書籍
-
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
由: Neves, Thiago Burlani
出版: (2018) -
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2008) -
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
由: Pimenta, Liana de Barros
出版: (2019) -
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
由: Behling, Greici Maia
出版: (2018) -
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
由: Leandro Coelho de Carvalho
出版: (2021)