A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Actions and defenses Judicial power Direito ambiental Ação judicial Poder judiciário |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3749 |
Ítems similars
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
per: Castilho, Adriana Guedes de
Publicat: (2013)
per: Castilho, Adriana Guedes de
Publicat: (2013)
A judicialização das mudanças climáticas
per: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicat: (2021)
per: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicat: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Mousquer, Maurício Andrade
Publicat: (2019)
per: Mousquer, Maurício Andrade
Publicat: (2019)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
Poder judiciário e sustentabilidade
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2013)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2013)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
per: Prudente, Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Souza
Publicat: (2012)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2016)
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2016)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
per: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicat: (2020)
per: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicat: (2020)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2023)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
per: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicat: (2015)
per: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicat: (2015)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
per: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Publicat: (2020)
per: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Publicat: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
per: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Publicat: (2020)
per: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Publicat: (2020)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2019)
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2019)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2010)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
per: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicat: (2012)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2026)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2026)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
per: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicat: (2014)
per: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicat: (2014)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
per: Altoé Junior, José Egídio
Publicat: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
per: Braun, Caroline
Publicat: (2014)
per: Braun, Caroline
Publicat: (2014)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
per: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Publicat: (2012)
per: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Publicat: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
per: Barreto, Paulo
Publicat: (2010)
per: Barreto, Paulo
Publicat: (2010)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2021)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2021)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2012)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2012)