A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Saved in:
| Hovedforfatter: | Fernandes, Bruna Souza |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Actions and defenses Judicial power Direito ambiental Ação judicial Poder judiciário |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3749 |
Lignende værker
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015)
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
af: Castilho, Adriana Guedes de
Udgivet: (2013)
af: Castilho, Adriana Guedes de
Udgivet: (2013)
A judicialização das mudanças climáticas
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Mousquer, Maurício Andrade
Udgivet: (2019)
af: Mousquer, Maurício Andrade
Udgivet: (2019)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
af: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Udgivet: (2015)
af: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Udgivet: (2015)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
Poder judiciário e sustentabilidade
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020)
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2019)
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2019)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
af: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Udgivet: (2020)
af: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Udgivet: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
af: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Udgivet: (2020)
af: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Udgivet: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2023)
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2023)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
af: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Udgivet: (2015)
af: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Udgivet: (2015)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
af: Bellinetti, Luiz Fernando
Udgivet: (2014)
af: Bellinetti, Luiz Fernando
Udgivet: (2014)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
af: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Udgivet: (2012)
af: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Udgivet: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
af: Altoé Junior, José Egídio
Udgivet: (2020)
af: Altoé Junior, José Egídio
Udgivet: (2020)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2012)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2012)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
af: Barreto, Paulo
Udgivet: (2010)
af: Barreto, Paulo
Udgivet: (2010)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
af: Cunha, Marcelo Garcia da
Udgivet: (2014)
af: Cunha, Marcelo Garcia da
Udgivet: (2014)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2021)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020) -
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015) -
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)