A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Fernandes, Bruna Souza |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Actions and defenses Judicial power Direito ambiental Ação judicial Poder judiciário |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3749 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A judicialização das mudanças climáticas
de réir: Xavier Filho, José Roberto Strang
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Mousquer, Maurício Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
de réir: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
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O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
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Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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