A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Actions and defenses Judicial power Direito ambiental Ação judicial Poder judiciário |
| Accesso online: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3749 |
Documenti analoghi
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
di: Meraz Castillo, Armando
Pubblicazione: (2015)
di: Meraz Castillo, Armando
Pubblicazione: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
di: Telles, Heloísa Husadel
Pubblicazione: (2019)
di: Telles, Heloísa Husadel
Pubblicazione: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
di: Castilho, Adriana Guedes de
Pubblicazione: (2013)
di: Castilho, Adriana Guedes de
Pubblicazione: (2013)
A judicialização das mudanças climáticas
di: Xavier Filho, José Roberto Strang
Pubblicazione: (2021)
di: Xavier Filho, José Roberto Strang
Pubblicazione: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
di: Mousquer, Maurício Andrade
Pubblicazione: (2019)
di: Mousquer, Maurício Andrade
Pubblicazione: (2019)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
di: Monico Neto, Miguel
Pubblicazione: (2019)
di: Monico Neto, Miguel
Pubblicazione: (2019)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
di: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Pubblicazione: (2015)
di: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Pubblicazione: (2015)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
Poder judiciário e sustentabilidade
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
di: Horita, Fernando Henrique da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Horita, Fernando Henrique da Silva
Pubblicazione: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
di: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Pubblicazione: (2018)
di: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Pubblicazione: (2018)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
di: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
di: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
di: Oliveira Junior, Mozart Leite
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira Junior, Mozart Leite
Pubblicazione: (2020)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2019)
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2019)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
di: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Pubblicazione: (2020)
di: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Pubblicazione: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
di: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Pubblicazione: (2020)
di: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Pubblicazione: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2023)
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2023)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
di: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Pubblicazione: (2015)
di: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Pubblicazione: (2015)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2026)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2026)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
di: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Pubblicazione: (2012)
di: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Pubblicazione: (2012)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
di: Bellinetti, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2014)
di: Bellinetti, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2014)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
di: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Pubblicazione: (2012)
di: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Pubblicazione: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2023)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
di: Altoé Junior, José Egídio
Pubblicazione: (2020)
di: Altoé Junior, José Egídio
Pubblicazione: (2020)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
di: Braun, Caroline
Pubblicazione: (2014)
di: Braun, Caroline
Pubblicazione: (2014)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
di: Barreto, Paulo
Pubblicazione: (2010)
di: Barreto, Paulo
Pubblicazione: (2010)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
di: Cunha, Marcelo Garcia da
Pubblicazione: (2014)
di: Cunha, Marcelo Garcia da
Pubblicazione: (2014)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2021)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2021)