Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environment Civil rights Environmental law Meio ambiente Direitos fundamentais Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2595 |
Ижил төстэй зүйлс
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
-н: Balbinot, Fábio Hanauer
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
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-н: Danieli, Gabriel da Silva
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-н: Dias, Frederic Cesa
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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-н: Pires, George Niclaides de Moraes
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
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Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2012)
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