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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pinheiro, Alexander Corrêa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental brasil frança Alimentos geneticamente modificados Biotecnologia Pesticides Principe de précaution Biosécurité
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/260

Podobné jednotky

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Autor: Schneider, Patrícia Maria
Vydáno: (2014)

Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2011)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Autor: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Vydáno: (2015)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2009)

O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
Autor: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Vydáno: (2018)

Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
Autor: Gasparini, Bruno
Vydáno: (2005)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Vydáno: (2016)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2021)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Autor: Alves, Maria Cristina Ferraz
Vydáno: (2009)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2005)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Autor: Queiroz, Pedro Aurélio de
Vydáno: (2005)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2004)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Autor: Carmo, Aurélio Hipólito do
Vydáno: (2006)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Vydáno: (2012)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
Autor: Triches, Rozane Marcia
Vydáno: (2015)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2017)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2014)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Autor: Abramovay, Ricardo
Vydáno: (2008)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2022)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2007)

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
Autor: Maia, Liliana Collina
Vydáno: (2009)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2021)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Autor: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Vydáno: (2024)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2025)

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Autor: Mialon, Marie-France
Vydáno: (2012)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2010)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
Autor: Teixeira, Gerson
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2014)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Autor: Mekki, Mustapha
Vydáno: (2015)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2014)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2014)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Autor: Carniel, Bruno Scherrer
Vydáno: (2020)

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