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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pinheiro, Alexander Corrêa
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental brasil frança Alimentos geneticamente modificados Biotecnologia Pesticides Principe de précaution Biosécurité
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/260

Benzer Materyaller

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Yazar:: Schneider, Patrícia Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Yazar:: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
Yazar:: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
Yazar:: Gasparini, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Yazar:: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Yazar:: DIEHL, Diego Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Yazar:: Alves, Maria Cristina Ferraz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Queiroz, Pedro Aurélio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Yazar:: Carmo, Aurélio Hipólito do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Yazar:: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
Yazar:: Triches, Rozane Marcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Abramovay, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Yazar:: Bastos, Marina Montes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Yazar:: Rocha, João Carlos de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Maia, Liliana Collina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Yazar:: Izolani, Francieli Iung
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Yazar:: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Yazar:: Mialon, Marie-France
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
Yazar:: Teixeira, Gerson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Yazar:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Yazar:: Mekki, Mustapha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Yazar:: Grassi Neto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Yazar:: Carniel, Bruno Scherrer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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