Omslagsbild

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Pegoraro, Sheila
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Sustainability Sustainable development Fundamental rights Direito ambiental Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais
Länkar:	https://repositorio.ucs.br/11338/7352

Liknande verk

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
av: Sugahara, Juliana Wayss
Publicerad: (2014)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
av: Michelin, Silmares Sonia
Publicerad: (2014)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017)

O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
av: Méo, Letícia Caroline
Publicerad: (2017)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
av: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicerad: (2014)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
av: Gallo, Rogério Luiz
Publicerad: (2013)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
av: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicerad: (2019)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
av: Montipó, Cristina Dias
Publicerad: (2014)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
av: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicerad: (2018)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicerad: (2013)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
av: Tudisco, Laeti Fermino
Publicerad: (2014)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
av: Bezzera filho, Aluizio
Publicerad: (2020)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
av: Ruver, André Roberto
Publicerad: (2023)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
av: Figueiró, Fabiana
Publicerad: (2014)

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
av: Penha, Thaluana Alves da
Publicerad: (2023)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
av: Bortolini, Rafaela Emília
Publicerad: (2014)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
av: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Publicerad: (2019)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
av: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Publicerad: (2019)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
av: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicerad: (2017)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
av: Vanin, Fábio Scopel
Publicerad: (2014)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
av: Figueiró, Gade Santos de
Publicerad: (2024)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
av: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicerad: (2008)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
av: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicerad: (2018)

O direito ambiental e o mundo em mudanças
av: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicerad: (2007)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
av: Prudente, Liliana Cunha
Publicerad: (2011)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
av: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicerad: (2021)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
av: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicerad: (2007)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
av: Sartori, Paola Mondardo
Publicerad: (2019)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
av: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicerad: (2023)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2018)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
av: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicerad: (2017)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
av: Stefani, Caroline Rossatto
Publicerad: (2015)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
av: Furlan, Karina Morgana
Publicerad: (2016)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
av: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicerad: (2008)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
av: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicerad: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso