Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Sustainability Sustainable development Fundamental rights Direito ambiental Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/7352 |
Eitemau Tebyg
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
gan: Michelin, Silmares Sonia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Michelin, Silmares Sonia
Cyhoeddwyd: (2014)
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
gan: Méo, Letícia Caroline
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Méo, Letícia Caroline
Cyhoeddwyd: (2017)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
gan: Weschenfelder, Paulo Natalício
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Weschenfelder, Paulo Natalício
Cyhoeddwyd: (2014)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
gan: Tudisco, Laeti Fermino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Tudisco, Laeti Fermino
Cyhoeddwyd: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
gan: Montipó, Cristina Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Montipó, Cristina Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Terasaca, Cinthia Okazaki
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Terasaca, Cinthia Okazaki
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
gan: Figueiró, Fabiana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Figueiró, Fabiana
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
gan: Ruver, André Roberto
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ruver, André Roberto
Cyhoeddwyd: (2023)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
gan: Penha, Thaluana Alves da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Penha, Thaluana Alves da
Cyhoeddwyd: (2023)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
gan: Figueiró, Gade Santos de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Figueiró, Gade Santos de
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
gan: Möller, Ana Karina Ticianelli
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Möller, Ana Karina Ticianelli
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
gan: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
gan: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
gan: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Cyhoeddwyd: (2017)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2018)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
gan: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Cyhoeddwyd: (2018)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
gan: Vanin, Fábio Scopel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vanin, Fábio Scopel
Cyhoeddwyd: (2014)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
gan: Stefani, Caroline Rossatto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Stefani, Caroline Rossatto
Cyhoeddwyd: (2015)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
gan: Furlan, Karina Morgana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Furlan, Karina Morgana
Cyhoeddwyd: (2016)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
gan: Reis, Mariana Melara
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Mariana Melara
Cyhoeddwyd: (2014)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
gan: Libera, Graciele Dalla
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Libera, Graciele Dalla
Cyhoeddwyd: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010)