Azala

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pegoraro, Sheila
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Sustainability Sustainable development Fundamental rights Direito ambiental Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/11338/7352

Antzeko izenburuak

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
nork: Michelin, Silmares Sonia
Argitaratua: (2014)

O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
nork: Méo, Letícia Caroline
Argitaratua: (2017)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
nork: Tudisco, Laeti Fermino
Argitaratua: (2014)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
nork: Montipó, Cristina Dias
Argitaratua: (2014)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Terasaca, Cinthia Okazaki
Argitaratua: (2013)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
nork: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Argitaratua: (2019)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
nork: Figueiró, Fabiana
Argitaratua: (2014)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
nork: Ruver, André Roberto
Argitaratua: (2023)

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
nork: Penha, Thaluana Alves da
Argitaratua: (2023)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
nork: Figueiró, Gade Santos de
Argitaratua: (2024)

O direito ambiental e o mundo em mudanças
nork: Möller, Ana Karina Ticianelli
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
nork: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Argitaratua: (2017)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2018)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
nork: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Argitaratua: (2018)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2017)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
nork: Stefani, Caroline Rossatto
Argitaratua: (2015)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
nork: Reis, Mariana Melara
Argitaratua: (2014)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
nork: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Argitaratua: (2023)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
nork: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Argitaratua: (2018)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
nork: Libera, Graciele Dalla
Argitaratua: (2020)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso