Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
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| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Sustainability Sustainable development Fundamental rights Direito ambiental Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/7352 |
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
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O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
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O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Tekijä: Lima, Luís Eduardo dos Santos
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Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
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Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
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Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Tekijä: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
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Tekijä: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Julkaistu: (2018)
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Tekijä: Libera, Graciele Dalla
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Tekijä: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Julkaistu: (2010)
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