Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
保存先:
| 第一著者: | Pegoraro, Sheila |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Sustainability Sustainable development Fundamental rights Direito ambiental Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ucs.br/11338/7352 |
類似資料
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
著者:: Michelin, Silmares Sonia
出版事項: (2014)
著者:: Michelin, Silmares Sonia
出版事項: (2014)
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
著者:: Méo, Letícia Caroline
出版事項: (2017)
著者:: Méo, Letícia Caroline
出版事項: (2017)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
著者:: Bioen, Grayce Kelly
出版事項: (2017)
著者:: Bioen, Grayce Kelly
出版事項: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
著者:: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版事項: (2014)
著者:: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版事項: (2014)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
著者:: Tudisco, Laeti Fermino
出版事項: (2014)
著者:: Tudisco, Laeti Fermino
出版事項: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
著者:: Montipó, Cristina Dias
出版事項: (2014)
著者:: Montipó, Cristina Dias
出版事項: (2014)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Terasaca, Cinthia Okazaki
出版事項: (2013)
著者:: Terasaca, Cinthia Okazaki
出版事項: (2013)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
著者:: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版事項: (2019)
著者:: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版事項: (2019)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
著者:: Bezzera filho, Aluizio
出版事項: (2020)
著者:: Bezzera filho, Aluizio
出版事項: (2020)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
著者:: Figueiró, Fabiana
出版事項: (2014)
著者:: Figueiró, Fabiana
出版事項: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
著者:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版事項: (2018)
著者:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版事項: (2018)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
著者:: Ruver, André Roberto
出版事項: (2023)
著者:: Ruver, André Roberto
出版事項: (2023)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
著者:: Penha, Thaluana Alves da
出版事項: (2023)
著者:: Penha, Thaluana Alves da
出版事項: (2023)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
著者:: Figueiró, Gade Santos de
出版事項: (2024)
著者:: Figueiró, Gade Santos de
出版事項: (2024)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
著者:: Möller, Ana Karina Ticianelli
出版事項: (2007)
著者:: Möller, Ana Karina Ticianelli
出版事項: (2007)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
著者:: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
出版事項: (2019)
著者:: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
著者:: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
出版事項: (2019)
著者:: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
出版事項: (2019)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
著者:: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
出版事項: (2017)
著者:: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
出版事項: (2017)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
著者:: Bortolini, Rafaela Emília
出版事項: (2014)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
著者:: Mariotti, Alexandre Abel
出版事項: (2018)
著者:: Mariotti, Alexandre Abel
出版事項: (2018)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
著者:: Beal, Franciele Aparecida Buratto
出版事項: (2018)
著者:: Beal, Franciele Aparecida Buratto
出版事項: (2018)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
著者:: Yaghsisian, Adriana Machado
出版事項: (2017)
著者:: Yaghsisian, Adriana Machado
出版事項: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
著者:: Souza Junior, Eurípedes José de
出版事項: (2021)
著者:: Souza Junior, Eurípedes José de
出版事項: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2014)
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2014)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
著者:: Stefani, Caroline Rossatto
出版事項: (2015)
著者:: Stefani, Caroline Rossatto
出版事項: (2015)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
著者:: Prudente, Liliana Cunha
出版事項: (2011)
著者:: Prudente, Liliana Cunha
出版事項: (2011)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
著者:: Furlan, Karina Morgana
出版事項: (2016)
著者:: Furlan, Karina Morgana
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
著者:: Reis, Mariana Melara
出版事項: (2014)
著者:: Reis, Mariana Melara
出版事項: (2014)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2024)
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2024)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)
著者:: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
出版事項: (2023)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
著者:: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
出版事項: (2018)
著者:: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
出版事項: (2018)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
著者:: Libera, Graciele Dalla
出版事項: (2020)
著者:: Libera, Graciele Dalla
出版事項: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
著者:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版事項: (2010)
類似資料
-
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014) -
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
著者:: Michelin, Silmares Sonia
出版事項: (2014) -
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
著者:: Méo, Letícia Caroline
出版事項: (2017) -
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
著者:: Bioen, Grayce Kelly
出版事項: (2017) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2017)