Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Sustainability Sustainable development Fundamental rights Direito ambiental Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/11338/7352 |
Gelijkaardige items
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
door: Sugahara, Juliana Wayss
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sugahara, Juliana Wayss
Gepubliceerd in: (2014)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
door: Michelin, Silmares Sonia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Michelin, Silmares Sonia
Gepubliceerd in: (2014)
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
door: Méo, Letícia Caroline
Gepubliceerd in: (2017)
door: Méo, Letícia Caroline
Gepubliceerd in: (2017)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
door: Bioen, Grayce Kelly
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bioen, Grayce Kelly
Gepubliceerd in: (2017)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
door: Gallo, Rogério Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gallo, Rogério Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
door: Weschenfelder, Paulo Natalício
Gepubliceerd in: (2014)
door: Weschenfelder, Paulo Natalício
Gepubliceerd in: (2014)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
door: Montipó, Cristina Dias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Montipó, Cristina Dias
Gepubliceerd in: (2014)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013)
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
door: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
door: Bezzera filho, Aluizio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bezzera filho, Aluizio
Gepubliceerd in: (2020)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
door: Figueiró, Fabiana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Figueiró, Fabiana
Gepubliceerd in: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
door: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Gepubliceerd in: (2018)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
door: Ruver, André Roberto
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ruver, André Roberto
Gepubliceerd in: (2023)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
door: Penha, Thaluana Alves da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Penha, Thaluana Alves da
Gepubliceerd in: (2023)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
door: Figueiró, Gade Santos de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Figueiró, Gade Santos de
Gepubliceerd in: (2024)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
door: Möller, Ana Karina Ticianelli
Gepubliceerd in: (2007)
door: Möller, Ana Karina Ticianelli
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
door: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
door: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
door: Bortolini, Rafaela Emília
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bortolini, Rafaela Emília
Gepubliceerd in: (2014)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
door: Mariotti, Alexandre Abel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mariotti, Alexandre Abel
Gepubliceerd in: (2018)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
door: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Gepubliceerd in: (2018)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
door: Yaghsisian, Adriana Machado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yaghsisian, Adriana Machado
Gepubliceerd in: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
door: Vanin, Fábio Scopel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vanin, Fábio Scopel
Gepubliceerd in: (2014)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
door: Stefani, Caroline Rossatto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Stefani, Caroline Rossatto
Gepubliceerd in: (2015)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
door: Prudente, Liliana Cunha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Prudente, Liliana Cunha
Gepubliceerd in: (2011)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
door: Furlan, Karina Morgana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Furlan, Karina Morgana
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
door: Reis, Mariana Melara
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reis, Mariana Melara
Gepubliceerd in: (2014)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
door: Pires, George Niclaides de Moraes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pires, George Niclaides de Moraes
Gepubliceerd in: (2024)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
door: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Gepubliceerd in: (2007)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
door: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
door: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Gepubliceerd in: (2018)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
door: Libera, Graciele Dalla
Gepubliceerd in: (2020)
door: Libera, Graciele Dalla
Gepubliceerd in: (2020)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
door: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Gepubliceerd in: (2010)