Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pegoraro, Sheila |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Sustainability Sustainable development Fundamental rights Direito ambiental Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/7352 |
Geahča maid
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Dahkki: Michelin, Silmares Sonia
Almmustuhtton: (2014)
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O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
Dahkki: Méo, Letícia Caroline
Almmustuhtton: (2017)
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dahkki: Bioen, Grayce Kelly
Almmustuhtton: (2017)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Dahkki: Tudisco, Laeti Fermino
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Dahkki: Montipó, Cristina Dias
Almmustuhtton: (2014)
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A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Terasaca, Cinthia Okazaki
Almmustuhtton: (2013)
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Dahkki: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)
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Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
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Almmustuhtton: (2014)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
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Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Dahkki: Ruver, André Roberto
Almmustuhtton: (2023)
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Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
Dahkki: Penha, Thaluana Alves da
Almmustuhtton: (2023)
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dahkki: Figueiró, Gade Santos de
Almmustuhtton: (2024)
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O direito ambiental e o mundo em mudanças
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Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
Dahkki: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Almmustuhtton: (2019)
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A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dahkki: Mariotti, Alexandre Abel
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A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
Dahkki: Beal, Franciele Aparecida Buratto
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A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Dahkki: Souza Junior, Eurípedes José de
Almmustuhtton: (2021)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stefani, Caroline Rossatto
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dahkki: Prudente, Liliana Cunha
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Reis, Mariana Melara
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)
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Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Dahkki: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Dahkki: Libera, Graciele Dalla
Almmustuhtton: (2020)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)
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