A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Almeida, Gilson Cesar Borges de |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente Tributo Extrafiscalidade Impostos Taxa Contribuição de melhoria Tributação ambiental Desenvolvimento sustentável |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/243 |
Gelijkaardige items
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2019)
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2019)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
door: Faria, Vivian Monica
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Vivian Monica
Gepubliceerd in: (2011)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
door: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Gepubliceerd in: (2013)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
door: Barbosa, Wallace Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Barbosa, Wallace Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
door: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2017)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
door: Moraes, William Thiago de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Moraes, William Thiago de
Gepubliceerd in: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2016)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (1999)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (1999)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
door: Sartori, Paola Mondardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sartori, Paola Mondardo
Gepubliceerd in: (2019)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Gepubliceerd in: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
door: Silva , Adriana Brito da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva , Adriana Brito da
Gepubliceerd in: (2014)
Extrafiscalidade socioambiental
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
A tributação na sociedade de risco
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
door: Melo, Fábio Soares de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Melo, Fábio Soares de
Gepubliceerd in: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
door: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2001)
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2001)
As taxas ambientais e o direito tributário
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
door: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Gepubliceerd in: (2009)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
door: Avi-Yonah, Reuven S
Gepubliceerd in: (2011)
door: Avi-Yonah, Reuven S
Gepubliceerd in: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
Gelijkaardige items
-
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2019) -
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
door: Faria, Vivian Monica
Gepubliceerd in: (2011) -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008) -
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017) -
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
door: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Gepubliceerd in: (2013)