A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Zapisane w:
| 1. autor: | Almeida, Gilson Cesar Borges de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente Tributo Extrafiscalidade Impostos Taxa Contribuição de melhoria Tributação ambiental Desenvolvimento sustentável |
| Dostęp online: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/243 |
Podobne zapisy
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
od: Loubet, Leonardo Furtado
Wydane: (2019)
od: Loubet, Leonardo Furtado
Wydane: (2019)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
od: Faria, Vivian Monica
Wydane: (2011)
od: Faria, Vivian Monica
Wydane: (2011)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Wydane: (2008)
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Wydane: (2008)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
od: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Wydane: (2013)
od: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Wydane: (2013)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
od: Barbosa, Wallace Souza
Wydane: (2014)
od: Barbosa, Wallace Souza
Wydane: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Wydane: (2021)
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Wydane: (2021)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
od: Loubet, Leonardo Furtado
Wydane: (2017)
od: Loubet, Leonardo Furtado
Wydane: (2017)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
od: Moraes, William Thiago de
Wydane: (2019)
od: Moraes, William Thiago de
Wydane: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2016)
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2016)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (1999)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (1999)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
od: Carmo, Edmilson Lopes do
Wydane: (2024)
od: Carmo, Edmilson Lopes do
Wydane: (2024)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
od: Sartori, Paola Mondardo
Wydane: (2019)
od: Sartori, Paola Mondardo
Wydane: (2019)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Wydane: (2024)
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Wydane: (2024)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
od: Dotta Neto, Milton
Wydane: (2016)
od: Dotta Neto, Milton
Wydane: (2016)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
od: Ferraz, Roberto
Wydane: (2003)
od: Ferraz, Roberto
Wydane: (2003)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Wydane: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Wydane: (2022)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
od: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Wydane: (2011)
od: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Wydane: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
od: Vasques, Sérgio
Wydane: (2007)
od: Vasques, Sérgio
Wydane: (2007)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Wydane: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Wydane: (2006)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
od: Silva , Adriana Brito da
Wydane: (2014)
od: Silva , Adriana Brito da
Wydane: (2014)
Extrafiscalidade socioambiental
od: Souza, James J. Marins de
Wydane: (2010)
od: Souza, James J. Marins de
Wydane: (2010)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
A tributação na sociedade de risco
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Wydane: (2010)
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Wydane: (2010)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
od: Melo, Fábio Soares de
Wydane: (2017)
od: Melo, Fábio Soares de
Wydane: (2017)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Wydane: (2007)
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Wydane: (2007)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
od: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Wydane: (2017)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
od: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Wydane: (2013)
od: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Wydane: (2013)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
od: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Wydane: (2014)
od: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Wydane: (2014)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
od: Maia, Luiz Fernando
Wydane: (2013)
od: Maia, Luiz Fernando
Wydane: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
od: Soares, Cláudia Dias
Wydane: (2001)
od: Soares, Cláudia Dias
Wydane: (2001)
As taxas ambientais e o direito tributário
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Wydane: (2006)
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Wydane: (2006)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
od: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Wydane: (2009)
od: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Wydane: (2009)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
od: Avi-Yonah, Reuven S
Wydane: (2011)
od: Avi-Yonah, Reuven S
Wydane: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
od: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Wydane: (1999)
od: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Wydane: (1999)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Wydane: (2012)
Podobne zapisy
-
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
od: Loubet, Leonardo Furtado
Wydane: (2019) -
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
od: Faria, Vivian Monica
Wydane: (2011) -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Wydane: (2008) -
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017) -
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
od: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Wydane: (2013)