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Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rodrigues, Isabel Nader
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Environmental law Innovation Nanotechnology Tax incentives Renewable energy Direito ambiental Inovação Nanotecnologia Incentivos fiscais Energia renovável
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/11338/13230

Podobné jednotky

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Autor: Ferronatto, Rafael Luiz
Vydáno: (2014)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Autor: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Vydáno: (2013)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Autor: Luciano, Ana Paula
Vydáno: (2020)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Autor: Gonçalves, Naíla
Vydáno: (2016)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
Autor: Passerotti, Denis Camargo
Vydáno: (2021)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Autor: Oliveira, Juliano Pádua de
Vydáno: (2024)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Autor: Gonçalves, Flávio Leme
Vydáno: (2023)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2024)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Autor: Tronco, Renan Zenato
Vydáno: (2017)

Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2019)

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2019)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Autor: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Vydáno: (2017)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
Autor: Carvalho, Tiago Rafael de
Vydáno: (2014)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Autor: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Vydáno: (2019)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2015)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2011)

Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
Autor: Flores, André Stringhi
Vydáno: (2013)

As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
Autor: Honendorff, Raquel von
Vydáno: (2016)

Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Autor: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Vydáno: (2017)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
Autor: Nolasco, Loreci Gottschalk
Vydáno: (2019)

Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
Autor: Loureiro, Wilson
Vydáno: (1994)

Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
Autor: Berger Filho, Airton Guilherme
Vydáno: (2020)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)

Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
Autor: Hohendorff, Raquel von
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
Autor: Verdi, Roberta
Vydáno: (2019)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
Autor: Diniz, Erick Sobral
Vydáno: (2021)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Autor: Furtado, Fabrina Pontes
Vydáno: (2024)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Autor: Milanez, Artur Yabe
Vydáno: (2017)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Autor: Corrêa, Mário Rodrigo
Vydáno: (2024)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2015)

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