Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Rodrigues, Isabel Nader |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Innovation Nanotechnology Tax incentives Renewable energy Direito ambiental Inovação Nanotecnologia Incentivos fiscais Energia renovável |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/13230 |
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Julkaistu: (2021)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Tekijä: Cunha, Lucas Neves da
Julkaistu: (2006)
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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Tekijä: Ferronatto, Rafael Luiz
Julkaistu: (2014)
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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Julkaistu: (2013)
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Tekijä: Sartori, Paola Mondardo
Julkaistu: (2019)
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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2014)
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A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Tekijä: Luciano, Ana Paula
Julkaistu: (2020)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Gonçalves, Naíla
Julkaistu: (2016)
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O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
Tekijä: Passerotti, Denis Camargo
Julkaistu: (2021)
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Tekijä: Ribeiro, Luiza Tonial
Julkaistu: (2025)
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Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Tekijä: Oliveira, Juliano Pádua de
Julkaistu: (2024)
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Tekijä: Gonçalves, Flávio Leme
Julkaistu: (2023)
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
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Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2019)
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Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
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Julkaistu: (2017)
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
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Julkaistu: (2023)
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Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
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As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
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Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
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