Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rodrigues, Isabel Nader |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Innovation Nanotechnology Tax incentives Renewable energy Direito ambiental Inovação Nanotecnologia Incentivos fiscais Energia renovável |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ucs.br/11338/13230 |
Documents similaires
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
par: Ferronatto, Rafael Luiz
Publié: (2014)
par: Ferronatto, Rafael Luiz
Publié: (2014)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
par: Luciano, Ana Paula
Publié: (2020)
par: Luciano, Ana Paula
Publié: (2020)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
par: Gonçalves, Naíla
Publié: (2016)
par: Gonçalves, Naíla
Publié: (2016)
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
par: Passerotti, Denis Camargo
Publié: (2021)
par: Passerotti, Denis Camargo
Publié: (2021)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
par: Ribeiro, Luiza Tonial
Publié: (2025)
par: Ribeiro, Luiza Tonial
Publié: (2025)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
par: Oliveira, Juliano Pádua de
Publié: (2024)
par: Oliveira, Juliano Pádua de
Publié: (2024)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)
par: Fracalossi, Marcos
Publié: (2022)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
par: Tronco, Renan Zenato
Publié: (2017)
par: Tronco, Renan Zenato
Publié: (2017)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2019)
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2019)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2019)
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2019)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
par: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publié: (2017)
par: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publié: (2017)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
par: Carvalho, Tiago Rafael de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Tiago Rafael de
Publié: (2014)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
par: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publié: (2019)
par: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publié: (2019)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
par: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publié: (2015)
par: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publié: (2015)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2011)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2011)
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
par: Flores, André Stringhi
Publié: (2013)
par: Flores, André Stringhi
Publié: (2013)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
par: Honendorff, Raquel von
Publié: (2016)
par: Honendorff, Raquel von
Publié: (2016)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
par: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publié: (2017)
par: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publié: (2017)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
par: Nolasco, Loreci Gottschalk
Publié: (2019)
par: Nolasco, Loreci Gottschalk
Publié: (2019)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
par: Loureiro, Wilson
Publié: (1994)
par: Loureiro, Wilson
Publié: (1994)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
par: Berger Filho, Airton Guilherme
Publié: (2020)
par: Berger Filho, Airton Guilherme
Publié: (2020)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
par: Hohendorff, Raquel von
Publié: (2019)
par: Hohendorff, Raquel von
Publié: (2019)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
par: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publié: (2012)
par: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publié: (2012)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
par: Verdi, Roberta
Publié: (2019)
par: Verdi, Roberta
Publié: (2019)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2021)
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2021)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
par: Furtado, Fabrina Pontes
Publié: (2024)
par: Furtado, Fabrina Pontes
Publié: (2024)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
par: Corrêa, Mário Rodrigo
Publié: (2024)
par: Corrêa, Mário Rodrigo
Publié: (2024)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
par: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publié: (2015)
par: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publié: (2015)
Documents similaires
-
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006) -
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
par: Ferronatto, Rafael Luiz
Publié: (2014) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013) -
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)