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Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Araujo, Neide
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2000
Assuntos:	Setor mineral legislação Direito ambiental Agregados (materiais de construção) são paulo (sp) Politica mineral aspectos ambientais
Liŋkkat:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1589259

Geahča maid

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
Almmustuhtton: (2014)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Dahkki: Carvalho, André Cutrim
Almmustuhtton: (2017)

Mineração, meio ambiente e constituinte
Dahkki: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Almmustuhtton: (1987)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Dahkki: Vaz, Lúcio
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Dahkki: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Almmustuhtton: (2017)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Dahkki: CAVALCANTE, Wanderson Marques
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Pereira, Ryan Brwner Lima
Almmustuhtton: (2018)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Dahkki: Litwinski, Tatiana Fortes
Almmustuhtton: (2012)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Dahkki: Milanez, Bruno
Almmustuhtton: (2016)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Dahkki: Dias, Cláudia Franco de Salles
Almmustuhtton: (2013)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2021)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Dahkki: Pavanelli, David Domingues
Almmustuhtton: (2018)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Dahkki: Barros, Thiago Carvalho
Almmustuhtton: (2019)

O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
Dahkki: Wanderley, Gabriella de Assis
Almmustuhtton: (2019)

Vazios que rompem o chão
Dahkki: Schimidt, Sarah
Almmustuhtton: (2024)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Almmustuhtton: (2018)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Dahkki: Portella, Márcio Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Dahkki: Pereira, Denise de Castro
Almmustuhtton: (2017)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Dahkki: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Almmustuhtton: (2020)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
Dahkki: Oliveira, Luísa Bresolin de
Almmustuhtton: (2014)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Dahkki: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Almmustuhtton: (2013)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Dahkki: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Almmustuhtton: (2018)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
Dahkki: Silva-Sánchez, Solange
Almmustuhtton: (2012)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Dahkki: Farias, Talden
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Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Dahkki: Habermann, Mateus
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Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Dahkki: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
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Pará : um estado de contrastes
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Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
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Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
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Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Dahkki: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
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Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Dahkki: Flamini, Silvia Helena
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Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
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