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Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Araujo, Neide
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2000
Assuntos:	Setor mineral legislação Direito ambiental Agregados (materiais de construção) são paulo (sp) Politica mineral aspectos ambientais
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1589259

Podobné jednotky

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
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Mineração, meio ambiente e constituinte
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
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Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
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Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
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O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
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A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
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Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
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Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
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Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
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Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
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