Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Gorde:
| Egile nagusia: | Araujo, Neide |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Setor mineral legislação Direito ambiental Agregados (materiais de construção) são paulo (sp) Politica mineral aspectos ambientais |
| Sarrera elektronikoa: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1589259 |
Antzeko izenburuak
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
Mineração, meio ambiente e constituinte
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987)
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
nork: Vaz, Lúcio
Argitaratua: (1987)
nork: Vaz, Lúcio
Argitaratua: (1987)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
nork: Litwinski, Tatiana Fortes
Argitaratua: (2012)
nork: Litwinski, Tatiana Fortes
Argitaratua: (2012)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
nork: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Argitaratua: (2023)
nork: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Argitaratua: (2023)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
nork: Silva-Sánchez, Solange
Argitaratua: (2012)
nork: Silva-Sánchez, Solange
Argitaratua: (2012)
O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
nork: Wanderley, Gabriella de Assis
Argitaratua: (2019)
nork: Wanderley, Gabriella de Assis
Argitaratua: (2019)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
nork: Barros, Thiago Carvalho
Argitaratua: (2019)
nork: Barros, Thiago Carvalho
Argitaratua: (2019)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)
Vazios que rompem o chão
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
nork: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Argitaratua: (2021)
nork: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Argitaratua: (2021)
Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
nork: Tagawa, Priscilla Torres
Argitaratua: (2009)
nork: Tagawa, Priscilla Torres
Argitaratua: (2009)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
nork: Flamini, Silvia Helena
Argitaratua: (2019)
nork: Flamini, Silvia Helena
Argitaratua: (2019)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (1996)
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (1996)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
nork: Pereira, Denise de Castro
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira, Denise de Castro
Argitaratua: (2017)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2014)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
nork: Landin, Rubens
Argitaratua: (2014)
nork: Landin, Rubens
Argitaratua: (2014)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
nork: Buckeridge, Marcos
Argitaratua: (2015)
nork: Buckeridge, Marcos
Argitaratua: (2015)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
nork: Almeida, Paulo Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Almeida, Paulo Santos
Argitaratua: (2023)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
nork: Gorga, Aline Rocha
Argitaratua: (2019)
nork: Gorga, Aline Rocha
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014) -
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017) -
Mineração, meio ambiente e constituinte
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987) -
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)