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Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Araujo, Neide
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2000
Assuntos:	Setor mineral legislação Direito ambiental Agregados (materiais de construção) são paulo (sp) Politica mineral aspectos ambientais
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1589259

Ngā tūemi rite

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
mā: Rolim, Neide Duarte
I whakaputaina: (2014)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
mā: Carvalho, André Cutrim
I whakaputaina: (2017)

Mineração, meio ambiente e constituinte
mā: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
I whakaputaina: (1987)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
mā: Vaz, Lúcio
I whakaputaina: (1987)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
mā: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
I whakaputaina: (2017)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
mā: Litwinski, Tatiana Fortes
I whakaputaina: (2012)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
mā: CAVALCANTE, Wanderson Marques
I whakaputaina: (2023)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2016)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
mā: Dias, Cláudia Franco de Salles
I whakaputaina: (2013)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2021)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
mā: Pavanelli, David Domingues
I whakaputaina: (2018)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
mā: Silva-Sánchez, Solange
I whakaputaina: (2012)

O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
mā: Wanderley, Gabriella de Assis
I whakaputaina: (2019)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
mā: Barros, Thiago Carvalho
I whakaputaina: (2019)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
mā: Habermann, Mateus
I whakaputaina: (2014)

Vazios que rompem o chão
mā: Schimidt, Sarah
I whakaputaina: (2024)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
mā: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
I whakaputaina: (2021)

Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
mā: Tagawa, Priscilla Torres
I whakaputaina: (2009)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
I whakaputaina: (2018)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
mā: Flamini, Silvia Helena
I whakaputaina: (2019)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
mā: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
I whakaputaina: (2020)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (1996)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
mā: Pereira, Denise de Castro
I whakaputaina: (2017)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)

Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2014)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
mā: Landin, Rubens
I whakaputaina: (2014)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
mā: Buckeridge, Marcos
I whakaputaina: (2015)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
mā: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
mā: Cardia, Ana Cláudia Ruy
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
mā: Almeida, Paulo Santos
I whakaputaina: (2023)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
mā: Gorga, Aline Rocha
I whakaputaina: (2019)

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