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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cipriani, Moacir, 1949-2008
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2002
Assuntos:	Uranio indústria Minas e recursos minerais aspectos sociais Meio ambiente Direito ambiental
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1593073

Podobné jednotky

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Autor: Kelly Cristina Costa
Vydáno: (2017)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Autor: Borges, Danilo Santos
Vydáno: (2023)

Mineração de urânio e violação de direitos humanos
Autor: Alves, Murilo da Silva
Vydáno: (2022)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Autor: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Vydáno: (2024)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Autor: Gabriela Salazar Silva Pinto
Vydáno: (2017)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2013)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Autor: Mascarello, Marcela de Avellar
Vydáno: (2024)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Autor: Meirelles, Guilherme
Vydáno: (2018)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Autor: Mosmann, Marcelo Pretto
Vydáno: (2021)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2007)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Autor: Araujo, Flavia Möller David
Vydáno: (2020)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Autor: Carvalho, Juliane Erthal de
Vydáno: (2014)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Autor: Lisboa, Apolo Heringer
Vydáno: (2010)

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
Autor: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Vydáno: (2014)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Autor: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Vydáno: (2024)

Desativação de minas
Autor: Lott, Denes Martins da Costa
Vydáno: (2002)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
Vydáno: (2018)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
Autor: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Vydáno: (2015)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Autor: Chaves, Luiz Antônio
Vydáno: (2014)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2015)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2016)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Autor: Khalili, Amyra Eli
Vydáno: (2013)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Autor: Oliveira, Andreia Ferreira de
Vydáno: (2015)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Autor: Goloubef, Barbara
Vydáno: (2019)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2021)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Autor: Motta Filho, Walter Horta
Vydáno: (2019)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Autor: Oliveira, Márcio Luís de
Vydáno: (2020)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Autor: Faria, Cristina Campos de
Vydáno: (2007)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Autor: Andreazza, Laís
Vydáno: (2024)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2012)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Autor: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Vydáno: (2019)

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