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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Cipriani, Moacir, 1949-2008
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2002
Assuntos:	Uranio indústria Minas e recursos minerais aspectos sociais Meio ambiente Direito ambiental
Linkit:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1593073

Samankaltaisia teoksia

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Tekijä: Kelly Cristina Costa
Julkaistu: (2017)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Tekijä: Borges, Danilo Santos
Julkaistu: (2023)

Mineração de urânio e violação de direitos humanos
Tekijä: Alves, Murilo da Silva
Julkaistu: (2022)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Tekijä: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Julkaistu: (2024)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
Tekijä: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Julkaistu: (2013)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Tekijä: Gabriela Salazar Silva Pinto
Julkaistu: (2017)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Tekijä: Meirelles, Guilherme
Julkaistu: (2018)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Tekijä: Mascarello, Marcela de Avellar
Julkaistu: (2024)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Tekijä: Mosmann, Marcelo Pretto
Julkaistu: (2021)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Tekijä: Santiago, Alex Fernandes
Julkaistu: (2007)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Tekijä: Lisboa, Apolo Heringer
Julkaistu: (2010)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)

Desativação de minas
Tekijä: Lott, Denes Martins da Costa
Julkaistu: (2002)

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
Tekijä: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Julkaistu: (2014)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Tekijä: Pereira, Ryan Brwner Lima
Julkaistu: (2018)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Tekijä: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Julkaistu: (2024)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2020)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Tekijä: Chaves, Luiz Antônio
Julkaistu: (2014)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2015)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Tekijä: Lasmar, Breno Esteves
Julkaistu: (2022)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Tekijä: Loureiro Filho, Lair da Silva
Julkaistu: (2019)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2016)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Tekijä: Oliveira, Andreia Ferreira de
Julkaistu: (2015)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Tekijä: Khalili, Amyra Eli
Julkaistu: (2013)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Tekijä: Oliveira, Márcio Luís de
Julkaistu: (2020)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Tekijä: Motta Filho, Walter Horta
Julkaistu: (2019)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2021)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Tekijä: Goloubef, Barbara
Julkaistu: (2019)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2015)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
Tekijä: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Julkaistu: (2015)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Tekijä: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Julkaistu: (2022)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Tekijä: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Julkaistu: (2019)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Tekijä: Pereira, Jefferson de Castro
Julkaistu: (2022)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Tekijä: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Julkaistu: (2008)

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