Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Cunha, Lucas Neves da |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufrrj |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito Pesticides Tax incentives Environmental regulation Agrotóxicos Incentivos fiscais Regulação ambiental |
| גישה מקוונת: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15706 |
פריטים דומים
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2018)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
מאת: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
יצא לאור: (2019)
מאת: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
יצא לאור: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
מאת: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
יצא לאור: (2019)
מאת: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
יצא לאור: (2019)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
מאת: Loureiro, Wilson
יצא לאור: (1994)
מאת: Loureiro, Wilson
יצא לאור: (1994)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
מאת: Cunha, Filipe Bianchi
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Filipe Bianchi
יצא לאור: (2021)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2021)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2021)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
מאת: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
יצא לאור: (2012)
מאת: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
יצא לאור: (2012)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Amanda Farias Galvão
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Amanda Farias Galvão
יצא לאור: (2021)
Logística reversa e incentivos fiscais
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2021)
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2021)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
מאת: Assunção, Ana Cristina de Paulo
יצא לאור: (2023)
מאת: Assunção, Ana Cristina de Paulo
יצא לאור: (2023)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
מאת: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
יצא לאור: (2020)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
מאת: Bastos, Marina Montes
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Marina Montes
יצא לאור: (2022)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
מאת: Longuini, Mayara Ferrari
יצא לאור: (2016)
מאת: Longuini, Mayara Ferrari
יצא לאור: (2016)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
מאת: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
יצא לאור: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
מאת: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
יצא לאור: (2019)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
מאת: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
יצא לאור: (2014)
מאת: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
יצא לאור: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
מאת: Ruzene, Marco Antônio
יצא לאור: (2020)
מאת: Ruzene, Marco Antônio
יצא לאור: (2020)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
פריטים דומים
-
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025) -
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)