Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cunha, Lucas Neves da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufrrj |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito Pesticides Tax incentives Environmental regulation Agrotóxicos Incentivos fiscais Regulação ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15706 |
Ижил төстэй зүйлс
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
-н: Loureiro, Wilson
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Loureiro, Wilson
Хэвлэсэн: (1994)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
-н: Cunha, Filipe Bianchi
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cunha, Filipe Bianchi
Хэвлэсэн: (2021)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2021)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
-н: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Хэвлэсэн: (2012)
-н: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Хэвлэсэн: (2012)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Amanda Farias Galvão
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Amanda Farias Galvão
Хэвлэсэн: (2021)
Logística reversa e incentivos fiscais
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
-н: Diniz, Erick Sobral
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Diniz, Erick Sobral
Хэвлэсэн: (2021)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
-н: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Хэвлэсэн: (2023)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2020)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2022)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
-н: Marinho, Yuri Rugai
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marinho, Yuri Rugai
Хэвлэсэн: (2014)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
-н: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
-н: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Хэвлэсэн: (2019)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
-н: Daniel Neto, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Daniel Neto, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
-н: Lessa, Natalie Coelho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lessa, Natalie Coelho
Хэвлэсэн: (2018)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
-н: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Хэвлэсэн: (2014)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
Ижил төстэй зүйлс
-
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025) -
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)