O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Zapisane w:
| 1. autor: | Napp, Leonardo Coppola |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Pesticides Control of constitutionality Environmental law Risk Anthropocene Agrotóxicos Direito ambiental Controle de constitucionalidade |
| Dostęp online: | http://hdl.handle.net/10183/194686 |
Podobne zapisy
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
od: Cunha, Lucas Neves da
Wydane: (2006)
od: Cunha, Lucas Neves da
Wydane: (2006)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
od: Lessa, Natalie Coelho
Wydane: (2018)
od: Lessa, Natalie Coelho
Wydane: (2018)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
od: Lago, Laone
Wydane: (2025)
od: Lago, Laone
Wydane: (2025)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024)
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
od: Rocha, Caroline Medeiros
Wydane: (2013)
od: Rocha, Caroline Medeiros
Wydane: (2013)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
od: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Wydane: (2019)
od: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Wydane: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
od: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Wydane: (2019)
od: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Wydane: (2019)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Wydane: (2023)
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Wydane: (2023)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
od: Izolani, Francieli Iung
Wydane: (2021)
od: Izolani, Francieli Iung
Wydane: (2021)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
od: Megali Neto, Almir
Wydane: (2020)
od: Megali Neto, Almir
Wydane: (2020)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Wydane: (2021)
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Wydane: (2021)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
od: Porto, Matheus Macedo Lima
Wydane: (2023)
od: Porto, Matheus Macedo Lima
Wydane: (2023)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
od: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Wydane: (2020)
od: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Wydane: (2020)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
od: Silva, Ronaldo Gomes da
Wydane: (2018)
od: Silva, Ronaldo Gomes da
Wydane: (2018)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Wydane: (2014)
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Wydane: (2014)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
od: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Wydane: (2012)
od: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Wydane: (2012)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Wydane: (2021)
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Wydane: (2021)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
od: Basso, Joaquim
Wydane: (2014)
od: Basso, Joaquim
Wydane: (2014)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Wydane: (1999)
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Wydane: (1999)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Wydane: (2018)
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Wydane: (2018)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
od: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Wydane: (2001)
od: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Wydane: (2001)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
od: Contiero, Caroline Martins
Wydane: (2022)
od: Contiero, Caroline Martins
Wydane: (2022)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
od: Bordalo, Rodrigo
Wydane: (2019)
od: Bordalo, Rodrigo
Wydane: (2019)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Wydane: (2021)
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Wydane: (2021)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2021)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2021)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
od: Pinheiro, Alexander Corrêa
Wydane: (2014)
od: Pinheiro, Alexander Corrêa
Wydane: (2014)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
od: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Wydane: (2024)
od: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Wydane: (2024)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Wydane: (2021)
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Wydane: (2021)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Wydane: (2022)
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Wydane: (2022)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Wydane: (2024)
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Wydane: (2024)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
od: Sousa, Inês de
Wydane: (2016)
od: Sousa, Inês de
Wydane: (2016)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
od: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Wydane: (2014)
od: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Wydane: (2014)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2018)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Wydane: (2022)
od: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Wydane: (2022)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (1999)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (1999)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
od: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Wydane: (2016)
od: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Wydane: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
od: Farias, Talden
Wydane: (2023)
od: Farias, Talden
Wydane: (2023)
Podobne zapisy
-
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
od: Cunha, Lucas Neves da
Wydane: (2006) -
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
od: Lessa, Natalie Coelho
Wydane: (2018) -
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
od: Lago, Laone
Wydane: (2025) -
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
od: Manoel, Gabriel Costa
Wydane: (2024) -
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
od: Rocha, Caroline Medeiros
Wydane: (2013)