Imagem da capa

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Napp, Leonardo Coppola
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2018
Assuntos:	Pesticides Control of constitutionality Environmental law Risk Anthropocene Agrotóxicos Direito ambiental Controle de constitucionalidade
Acesso em linha:	http://hdl.handle.net/10183/194686

Registos relacionados

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado em: (2018)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Por: Lago, Laone
Publicado em: (2025)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado em: (2024)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado em: (2013)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado em: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado em: (2019)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado em: (2023)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2021)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Por: Megali Neto, Almir
Publicado em: (2020)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Por: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicado em: (2021)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado em: (2023)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Por: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicado em: (2020)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Por: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicado em: (2018)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado em: (2014)

O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Por: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Publicado em: (2012)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Por: Basso, Joaquim
Publicado em: (2014)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado em: (1999)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado em: (2018)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em: (2001)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Por: Contiero, Caroline Martins
Publicado em: (2022)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Por: Bordalo, Rodrigo
Publicado em: (2019)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado em: (2021)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2021)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Por: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicado em: (2014)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado em: (2024)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado em: (2021)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Por: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicado em: (2022)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2024)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)

Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
Por: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Publicado em: (2014)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2018)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado em: (2022)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (1999)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado em: (2016)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso