A proteção jurídica da terra no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Dmitruk, Erika Juliana |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Serviço social Conflitos de terra Justiça ambiental Direito agrário Social service Environmental justice Agricultural laws and legislation |
| Accés en línia: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8641 |
Ítems similars
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
per: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicat: (2016)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
per: Wienke, Felipe Franz
Publicat: (2016)
per: Wienke, Felipe Franz
Publicat: (2016)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2006)
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2006)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
per: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicat: (2016)
per: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicat: (2016)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
per: Atauri, Ilda Chicalé
Publicat: (2009)
per: Atauri, Ilda Chicalé
Publicat: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
per: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicat: (2023)
per: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicat: (2023)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
per: Jodas, Natália
Publicat: (2019)
per: Jodas, Natália
Publicat: (2019)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
per: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Publicat: (2017)
per: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Publicat: (2017)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
per: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicat: (2023)
per: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicat: (2023)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1981)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1981)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
per: Zarelli, Renata Calheiros
Publicat: (2019)
per: Zarelli, Renata Calheiros
Publicat: (2019)
Arrecadação de terras
per: Maia, Altir de Souza
Publicat: (1983)
per: Maia, Altir de Souza
Publicat: (1983)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
per: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicat: (2024)
per: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicat: (2024)
O Incra e as terras públicas
per: Zanata, Odair
Publicat: (1983)
per: Zanata, Odair
Publicat: (1983)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
per: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Publicat: (2013)
per: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Publicat: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
per: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicat: (1981)
per: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicat: (1981)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2021)
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2018)
per: Borile, Giovani Orso
Publicat: (2018)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020)
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2022)
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2022)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
per: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicat: (2023)
per: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicat: (2023)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
per: Haüptli, Paulo Rogério
Publicat: (2022)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
per: Mosso, Igor Lyra
Publicat: (2021)
per: Mosso, Igor Lyra
Publicat: (2021)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2014)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
per: Sant'anna, Omar Leonel
Publicat: (2022)
per: Sant'anna, Omar Leonel
Publicat: (2022)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
per: Pereira, Mônica Cox de Britto
Publicat: (2006)
per: Pereira, Mônica Cox de Britto
Publicat: (2006)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2008)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2008)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
per: Taborda, Guilherme
Publicat: (2025)
per: Taborda, Guilherme
Publicat: (2025)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
per: Franco, Caroline da Rocha
Publicat: (2023)
per: Franco, Caroline da Rocha
Publicat: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
per: Franco, Caroline da Rocha
Publicat: (2023)
per: Franco, Caroline da Rocha
Publicat: (2023)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
per: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Publicat: (2015)
per: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Publicat: (2015)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
per: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicat: (2016) -
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
per: Wienke, Felipe Franz
Publicat: (2016) -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016) -
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2006) -
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)