A proteção jurídica da terra no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Serviço social Conflitos de terra Justiça ambiental Direito agrário Social service Environmental justice Agricultural laws and legislation |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8641 |
Míreanna comhchosúla
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
de réir: Wienke, Felipe Franz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wienke, Felipe Franz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
de réir: Comin, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Comin, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
de réir: Soares, Lucas Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Soares, Lucas Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
de réir: Silva Filho, Clêncio Braz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva Filho, Clêncio Braz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
de réir: Atauri, Ilda Chicalé
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Atauri, Ilda Chicalé
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
de réir: Jodas, Natália
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
de réir: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
de réir: Corrêa, Jeano Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
de réir: Zarelli, Renata Calheiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Arrecadação de terras
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O Incra e as terras públicas
de réir: Zanata, Odair
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
de réir: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A licença de ocupação no direito agrário
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
de réir: Toledo, Andressa Soares Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
de réir: Mosso, Igor Lyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
de réir: Sant'anna, Omar Leonel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
de réir: Pereira, Mônica Cox de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
de réir: Taborda, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
de réir: Franco, Caroline da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
de réir: Franco, Caroline da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
de réir: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)