A proteção jurídica da terra no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Serviço social Conflitos de terra Justiça ambiental Direito agrário Social service Environmental justice Agricultural laws and legislation |
| Linkit: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8641 |
Samankaltaisia teoksia
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Tekijä: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Julkaistu: (2016)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
Tekijä: Wienke, Felipe Franz
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Wienke, Felipe Franz
Julkaistu: (2016)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Tekijä: Furlan, Karina Morgana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Furlan, Karina Morgana
Julkaistu: (2016)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2006)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Tekijä: Comin, Larissa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Comin, Larissa
Julkaistu: (2023)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2019)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Tekijä: Soares, Lucas Coimbra
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Soares, Lucas Coimbra
Julkaistu: (2025)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Tekijä: Silva Filho, Clêncio Braz da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva Filho, Clêncio Braz da
Julkaistu: (2016)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
Tekijä: Atauri, Ilda Chicalé
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Atauri, Ilda Chicalé
Julkaistu: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Tekijä: Santos, Thais Giselle Diniz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Thais Giselle Diniz
Julkaistu: (2023)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Tekijä: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Julkaistu: (2021)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Tekijä: Jodas, Natália
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
Tekijä: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Tekijä: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Tekijä: Corrêa, Jeano Saraiva
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1981)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Tekijä: Zarelli, Renata Calheiros
Julkaistu: (2019)
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Arrecadação de terras
Tekijä: Maia, Altir de Souza
Julkaistu: (1983)
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Julkaistu: (1983)
O Incra e as terras públicas
Tekijä: Zanata, Odair
Julkaistu: (1983)
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Julkaistu: (1983)
A licença de ocupação no direito agrário
Tekijä: Lopes, Wellington dos Mendes
Julkaistu: (1981)
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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tekijä: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Julkaistu: (2024)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2021)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2018)
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Tekijä: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Julkaistu: (2020)
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Tekijä: Toledo, Andressa Soares Borges
Julkaistu: (2023)
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2022)
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Pereira, Mônica Cox de Britto
Julkaistu: (2006)
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Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2008)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Tekijä: Ferre, Fabiano Lira
Julkaistu: (2016)
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Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
Tekijä: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Julkaistu: (2009)
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Tekijä: Haüptli, Paulo Rogério
Julkaistu: (2022)
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Socio-environmental rights and the riddle of history
Tekijä: Gilbert, Bruce
Julkaistu: (2018)
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Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
Tekijä: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Julkaistu: (2015)
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2014)
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Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
Tekijä: Silva Filho, Clencio Braz da
Julkaistu: (2024)
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Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
Tekijä: Silva Filho, Clêncio Braz da
Julkaistu: (2012)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Tekijä: Sant'anna, Omar Leonel
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sant'anna, Omar Leonel
Julkaistu: (2022)