Ata uhi

A proteção jurídica da terra no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dmitruk, Erika Juliana
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2019
Assuntos:	Serviço social Conflitos de terra Justiça ambiental Direito agrário Social service Environmental justice Agricultural laws and legislation
Urunga tuihono:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8641

Ngā tūemi rite

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
mā: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
I whakaputaina: (2016)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
mā: Wienke, Felipe Franz
I whakaputaina: (2016)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
mā: Furlan, Karina Morgana
I whakaputaina: (2016)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2006)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
mā: Tristão, Ivan Martins
I whakaputaina: (2010)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
mā: Comin, Larissa
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2019)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
mā: Soares, Lucas Coimbra
I whakaputaina: (2025)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
mā: Silva Filho, Clêncio Braz da
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
mā: Atauri, Ilda Chicalé
I whakaputaina: (2009)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
mā: Santos, Thais Giselle Diniz
I whakaputaina: (2023)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2021)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
mā: Jodas, Natália
I whakaputaina: (2019)

Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
mā: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
I whakaputaina: (2013)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
mā: Kury, Francisco Ricardo Cichero
I whakaputaina: (2017)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
mā: Corrêa, Jeano Saraiva
I whakaputaina: (2023)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
mā: Zarelli, Renata Calheiros
I whakaputaina: (2019)

Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)

O Incra e as terras públicas
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)

A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
mā: Lopes, João Luis Severo da Cunha
I whakaputaina: (2024)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
mā: Toigo, Jerônimo de Castilhos
I whakaputaina: (2020)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
mā: Toledo, Andressa Soares Borges
I whakaputaina: (2023)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
mā: Pereira, Mônica Cox de Britto
I whakaputaina: (2006)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2008)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2009)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)

Socio-environmental rights and the riddle of history
mā: Gilbert, Bruce
I whakaputaina: (2018)

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
mā: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
I whakaputaina: (2015)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
mā: Silva Filho, Clencio Braz da
I whakaputaina: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
mā: Silva Filho, Clêncio Braz da
I whakaputaina: (2012)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
mā: Sant'anna, Omar Leonel
I whakaputaina: (2022)

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