A proteção jurídica da terra no Brasil
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Serviço social Conflitos de terra Justiça ambiental Direito agrário Social service Environmental justice Agricultural laws and legislation |
| Dostęp online: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8641 |
Podobne zapisy
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Wydane: (2016)
O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
od: Wienke, Felipe Franz
Wydane: (2016)
od: Wienke, Felipe Franz
Wydane: (2016)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
od: Furlan, Karina Morgana
Wydane: (2016)
od: Furlan, Karina Morgana
Wydane: (2016)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
od: Vilani, Rodrigo Machado
Wydane: (2006)
od: Vilani, Rodrigo Machado
Wydane: (2006)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
od: Tristão, Ivan Martins
Wydane: (2010)
od: Tristão, Ivan Martins
Wydane: (2010)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
od: Comin, Larissa
Wydane: (2023)
od: Comin, Larissa
Wydane: (2023)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2019)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2019)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
od: Soares, Lucas Coimbra
Wydane: (2025)
od: Soares, Lucas Coimbra
Wydane: (2025)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Wydane: (2016)
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Wydane: (2016)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
od: Atauri, Ilda Chicalé
Wydane: (2009)
od: Atauri, Ilda Chicalé
Wydane: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
od: Santos, Thais Giselle Diniz
Wydane: (2023)
od: Santos, Thais Giselle Diniz
Wydane: (2023)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
od: Jodas, Natália
Wydane: (2019)
od: Jodas, Natália
Wydane: (2019)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
od: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Wydane: (2013)
od: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Wydane: (2013)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
od: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Wydane: (2017)
od: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Wydane: (2017)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1981)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1981)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
od: Zarelli, Renata Calheiros
Wydane: (2019)
od: Zarelli, Renata Calheiros
Wydane: (2019)
Arrecadação de terras
od: Maia, Altir de Souza
Wydane: (1983)
od: Maia, Altir de Souza
Wydane: (1983)
O Incra e as terras públicas
od: Zanata, Odair
Wydane: (1983)
od: Zanata, Odair
Wydane: (1983)
A licença de ocupação no direito agrário
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Wydane: (1981)
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Wydane: (1981)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
od: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Wydane: (2024)
od: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Wydane: (2024)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
od: Borile, Giovani Orso
Wydane: (2021)
od: Borile, Giovani Orso
Wydane: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
od: Borile, Giovani Orso
Wydane: (2018)
od: Borile, Giovani Orso
Wydane: (2018)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
od: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Wydane: (2020)
od: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Wydane: (2020)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
od: Toledo, Andressa Soares Borges
Wydane: (2023)
od: Toledo, Andressa Soares Borges
Wydane: (2023)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
od: John, Natacha Souza
Wydane: (2022)
od: John, Natacha Souza
Wydane: (2022)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
od: Pereira, Mônica Cox de Britto
Wydane: (2006)
od: Pereira, Mônica Cox de Britto
Wydane: (2006)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
od: Waldman, Ricardo Libel
Wydane: (2008)
od: Waldman, Ricardo Libel
Wydane: (2008)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
od: Ferre, Fabiano Lira
Wydane: (2016)
od: Ferre, Fabiano Lira
Wydane: (2016)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
od: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Wydane: (2009)
od: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Wydane: (2009)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
od: Haüptli, Paulo Rogério
Wydane: (2022)
od: Haüptli, Paulo Rogério
Wydane: (2022)
Socio-environmental rights and the riddle of history
od: Gilbert, Bruce
Wydane: (2018)
od: Gilbert, Bruce
Wydane: (2018)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
od: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Wydane: (2015)
od: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Wydane: (2015)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2014)
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2014)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
od: Silva Filho, Clencio Braz da
Wydane: (2024)
od: Silva Filho, Clencio Braz da
Wydane: (2024)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Wydane: (2012)
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Wydane: (2012)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Wydane: (2013)
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Wydane: (2013)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
od: Sant'anna, Omar Leonel
Wydane: (2022)
od: Sant'anna, Omar Leonel
Wydane: (2022)