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A proteção jurídica da terra no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Dmitruk, Erika Juliana
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2019
Assuntos:	Serviço social Conflitos de terra Justiça ambiental Direito agrário Social service Environmental justice Agricultural laws and legislation
Online Erişim:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8641

Benzer Materyaller

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Yazar:: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
Yazar:: Wienke, Felipe Franz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Yazar:: Furlan, Karina Morgana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Yazar:: Tristão, Ivan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Yazar:: Comin, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Yazar:: Soares, Lucas Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Yazar:: Silva Filho, Clêncio Braz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
Yazar:: Atauri, Ilda Chicalé
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Yazar:: Santos, Thais Giselle Diniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Yazar:: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Yazar:: Jodas, Natália
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
Yazar:: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Yazar:: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Yazar:: Corrêa, Jeano Saraiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Yazar:: Zarelli, Renata Calheiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Arrecadação de terras
Yazar:: Maia, Altir de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

O Incra e as terras públicas
Yazar:: Zanata, Odair
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

A licença de ocupação no direito agrário
Yazar:: Lopes, Wellington dos Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Yazar:: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Yazar:: Borile, Giovani Orso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Borile, Giovani Orso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Yazar:: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Yazar:: Toledo, Andressa Soares Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Yazar:: John, Natacha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Pereira, Mônica Cox de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Yazar:: Waldman, Ricardo Libel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Yazar:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Yazar:: Ferre, Fabiano Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
Yazar:: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Yazar:: Haüptli, Paulo Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Socio-environmental rights and the riddle of history
Yazar:: Gilbert, Bruce
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
Yazar:: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
Yazar:: Silva Filho, Clencio Braz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
Yazar:: Silva Filho, Clêncio Braz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Yazar:: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Yazar:: Sant'anna, Omar Leonel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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