Imagem da capa

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2019
Assuntos:	Saneamento básico Basic sanitation Daesa Proteção ambiental Environmental protection Engenharia sanitária. Direito.
Acesso em linha:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11492

Registos relacionados

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Por: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicado em: (2016)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado em: (2024)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2015)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Por: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicado em: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Por: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicado em: (2019)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Por: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publicado em: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Por: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publicado em: (2023)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Por: LIMA, Janira Damasceno de
Publicado em: (2016)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Por: Jereissati, Tasso
Publicado em: (2020)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado em: (2010)

Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
Por: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Publicado em: (2012)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2023)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Por: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicado em: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Por: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicado em: (2017)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
Por: Ramos, Bianca de Almeida
Publicado em: (2007)

Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
Por: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Publicado em: (2023)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Por: Frota, Leandro
Publicado em: (2021)

Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios
Por: Araujo, Alexandre Iunes Godinho
Publicado em: (2019)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2021)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Por: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicado em: (2021)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado em: (2020)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado em: (2016)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado em: (2024)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Por: Torres, Sandro Abreu
Publicado em: (2023)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Por: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicado em: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Por: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicado em: (2019)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Por: Oliveira, Juliano Pádua de
Publicado em: (2024)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado em: (2017)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso