Imaxe de Portada

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Santos, Mauricio Duarte dos
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Governança ambiental Espaço marinho costeiro Surf breaks Cultura de surfe Reservas de surfe
Acceso en liña:	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23134

Títulos similares

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2024)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
por: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicado: (2023)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
por: Lima, Maria do Céu de
Publicado: (2017)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
por: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publicado: (2011)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
por: Alcantara, Carolina Neves
Publicado: (2005)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
por: Pereira, Manuel das Neves
Publicado: (2010)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado: (2020)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
por: MACHADO, Cláudia Novaes
Publicado: (2016)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
por: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicado: (2005)

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado: (2019)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado: (2018)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
por: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicado: (1996)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
por: BARROS, Juliane de Lima
Publicado: (2019)

Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado: (2022)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
por: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publicado: (2017)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2020)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
por: Bohrer, Caroline Gomes
Publicado: (2017)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado: (2006)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
por: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publicado: (2017)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
por: Araujo, Gustavo Dias de
Publicado: (2021)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2015)

Reservas florestais
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado: (1997)

Um projeto para proteger a nossa costa
por: Siqueira, Priscila
Publicado: (1987)

Educação ambiental nas pedagogias do presente
por: Guimarães, Leandro Belinaso
Publicado: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2015)

A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2014)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
por: Camerini, Caio de Paula
Publicado: (2024)

Governança global das águas
por: Gomes, Viviane Passos
Publicado: (2012)

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
por: Martins, Carla Fabiana Melo
Publicado: (2013)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado: (1997)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)

A Cultura da Paz requer um novo "mindset"
por: Paroli, Márcia R
Publicado: (2022)

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
por: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publicado: (2012)

Reserva legal
por: Graziano, Xico
Publicado: (2009)

Governança ambiental e economia verde
por: Jacobi, Pedro Roberto
Publicado: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso