Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vitalino, Allisson Carlos |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Sanitation legislation Environment Sanitation paraíba Direito ambiental Saneamento legislação Meio ambiente Saneamento paraíba |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/14368 |
Míreanna comhchosúla
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
de réir: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
de réir: Nascimento, Adilson Garcia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Adilson Garcia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
de réir: Durigan, Giselda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Durigan, Giselda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
de réir: Ramos, Bianca de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ramos, Bianca de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
de réir: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
de réir: Cândido, Pedro Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cândido, Pedro Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
de réir: Escobar, Marco Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Escobar, Marco Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
de réir: Araújo, Juliana Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Araújo, Juliana Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
de réir: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
de réir: Santos, Ruth
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Ruth
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
de réir: Catão, Marconi do Ó
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Catão, Marconi do Ó
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
de réir: Ambrósio, Laís Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ambrósio, Laís Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Floresta revigorada
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Saneamento : uma questão socioambiental
de réir: Mileski, Helio Saul
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mileski, Helio Saul
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Saneamento básico e direitos humanos
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Míreanna comhchosúla
-
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)