Cover Image

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Vitalino, Allisson Carlos
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2025
Assuntos:	Environmental law Sanitation legislation Environment Sanitation paraíba Direito ambiental Saneamento legislação Meio ambiente Saneamento paraíba
Online Access:	https://repositorio.ucs.br/11338/14368

Similar Items

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2023)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2015)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
by: Farias, Talden
Published: (2013)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
by: Farias, Talden
Published: (2006)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
by: Nascimento, Adilson Garcia do
Published: (2016)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
by: Durigan, Giselda
Published: (2013)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
by: Melo, Márcio Rodrigues
Published: (2022)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
by: Ramos, Bianca de Almeida
Published: (2007)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
by: Vasconcelos, Joyce da Costa
Published: (2020)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
by: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Published: (2019)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
by: Giuseppin, Lucas Mendonça
Published: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
by: Giuseppin, Lucas Mendonça
Published: (2023)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
by: Cândido, Pedro Nóbrega
Published: (2019)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2012)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2023)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
by: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Published: (2008)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
by: Santos, Ruth
Published: (2016)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
by: Pereira, Luiz Firmino Martins
Published: (2024)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)

Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2011)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
by: Ambrósio, Laís Lima
Published: (2018)

Floresta revigorada
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2017)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)

Saneamento : uma questão socioambiental
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)

Saneamento básico e direitos humanos
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso