Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Сохранить в:
| Главный автор: | Vitalino, Allisson Carlos |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Sanitation legislation Environment Sanitation paraíba Direito ambiental Saneamento legislação Meio ambiente Saneamento paraíba |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/11338/14368 |
Схожие документы
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
по: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубликовано: (2024)
по: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубликовано: (2024)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
по: Bueno, Isadora Carvalho
Опубликовано: (2023)
по: Bueno, Isadora Carvalho
Опубликовано: (2023)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2015)
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2015)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
по: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Опубликовано: (2017)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2013)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2013)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
по: Durigan, Giselda
Опубликовано: (2013)
по: Durigan, Giselda
Опубликовано: (2013)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
по: Nascimento, Adilson Garcia do
Опубликовано: (2016)
по: Nascimento, Adilson Garcia do
Опубликовано: (2016)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
по: Melo, Márcio Rodrigues
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Márcio Rodrigues
Опубликовано: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
по: Ramos, Bianca de Almeida
Опубликовано: (2007)
по: Ramos, Bianca de Almeida
Опубликовано: (2007)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
по: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубликовано: (2020)
по: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубликовано: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
по: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Опубликовано: (2019)
по: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Опубликовано: (2019)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
по: Cândido, Pedro Nóbrega
Опубликовано: (2019)
по: Cândido, Pedro Nóbrega
Опубликовано: (2019)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
по: Araújo, Juliana Maria de
Опубликовано: (2022)
по: Araújo, Juliana Maria de
Опубликовано: (2022)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2012)
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
по: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Опубликовано: (2008)
по: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Опубликовано: (2008)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
по: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубликовано: (2024)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2023)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
по: Catão, Marconi do Ó
Опубликовано: (2011)
по: Catão, Marconi do Ó
Опубликовано: (2011)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
Floresta revigorada
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2017)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
по: Ambrósio, Laís Lima
Опубликовано: (2018)
по: Ambrósio, Laís Lima
Опубликовано: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
Saneamento : uma questão socioambiental
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
по: Pires, George Niclaides de Moraes
Опубликовано: (2024) -
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024) -
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
по: Bueno, Isadora Carvalho
Опубликовано: (2023) -
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2015) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)