Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Vitalino, Allisson Carlos |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Sanitation legislation Environment Sanitation paraíba Direito ambiental Saneamento legislação Meio ambiente Saneamento paraíba |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/14368 |
Samankaltaisia teoksia
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Tekijä: Pires, George Niclaides de Moraes
Julkaistu: (2024)
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Tekijä: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Julkaistu: (2024)
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As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
Tekijä: Bueno, Isadora Carvalho
Julkaistu: (2023)
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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Tekijä: Godoy, André Vanoni de
Julkaistu: (2015)
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Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Tekijä: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Julkaistu: (2019)
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
Tekijä: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
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A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2006)
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A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
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Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Tekijä: Durigan, Giselda
Julkaistu: (2013)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
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O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Tekijä: Nascimento, Adilson Garcia do
Julkaistu: (2016)
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Tekijä: Melo, Márcio Rodrigues
Julkaistu: (2022)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
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Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Tekijä: Madeira, Rodrigo Ferreira
Julkaistu: (2010)
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Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
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São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
Tekijä: Vasconcelos, Joyce da Costa
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Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Tekijä: Giuseppin, Lucas Mendonça
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Tekijä: Giuseppin, Lucas Mendonça
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Tekijä: Pereira, Luiz Henrique de Castro
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Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
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A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
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A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Tekijä: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
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Floresta revigorada
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Saneamento : uma questão socioambiental
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
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