Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Sanitation legislation Environment Sanitation paraíba Direito ambiental Saneamento legislação Meio ambiente Saneamento paraíba |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.ucs.br/11338/14368 |
類似資料
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2024)
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2024)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
著者:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版事項: (2024)
著者:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
出版事項: (2024)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
著者:: Bueno, Isadora Carvalho
出版事項: (2023)
著者:: Bueno, Isadora Carvalho
出版事項: (2023)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2015)
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2015)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019)
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019)
著者:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
出版事項: (2019)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
著者:: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
出版事項: (2017)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
著者:: Durigan, Giselda
出版事項: (2013)
著者:: Durigan, Giselda
出版事項: (2013)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
著者:: Nascimento, Adilson Garcia do
出版事項: (2016)
著者:: Nascimento, Adilson Garcia do
出版事項: (2016)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
著者:: Melo, Márcio Rodrigues
出版事項: (2022)
著者:: Melo, Márcio Rodrigues
出版事項: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
著者:: Dal Pozzo, Augusto Neves
出版事項: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
著者:: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版事項: (2010)
著者:: Madeira, Rodrigo Ferreira
出版事項: (2010)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
著者:: Ramos, Bianca de Almeida
出版事項: (2007)
著者:: Ramos, Bianca de Almeida
出版事項: (2007)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
著者:: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版事項: (2020)
著者:: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版事項: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
著者:: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
出版事項: (2019)
著者:: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
出版事項: (2019)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
著者:: Cândido, Pedro Nóbrega
出版事項: (2019)
著者:: Cândido, Pedro Nóbrega
出版事項: (2019)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
著者:: Araújo, Juliana Maria de
出版事項: (2022)
著者:: Araújo, Juliana Maria de
出版事項: (2022)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
著者:: Escobar, Marco Lunardi
出版事項: (2012)
著者:: Escobar, Marco Lunardi
出版事項: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
著者:: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
出版事項: (2008)
著者:: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
出版事項: (2008)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
著者:: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版事項: (2024)
著者:: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版事項: (2024)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2023)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2023)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
著者:: Morais, Gisele Albuquerque
出版事項: (2019)
著者:: Morais, Gisele Albuquerque
出版事項: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
著者:: Santos, Ruth
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Ruth
出版事項: (2016)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
著者:: Frota, Leandro
出版事項: (2021)
著者:: Frota, Leandro
出版事項: (2021)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
著者:: Catão, Marconi do Ó
出版事項: (2011)
著者:: Catão, Marconi do Ó
出版事項: (2011)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
著者:: Jereissati, Tasso
出版事項: (2020)
著者:: Jereissati, Tasso
出版事項: (2020)
Floresta revigorada
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2017)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
著者:: Ambrósio, Laís Lima
出版事項: (2018)
著者:: Ambrósio, Laís Lima
出版事項: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
著者:: Senna, Laís Ribeiro de
出版事項: (2020)
著者:: Senna, Laís Ribeiro de
出版事項: (2020)
Saneamento : uma questão socioambiental
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
著者:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
出版事項: (2017)
著者:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
出版事項: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
著者:: Zockun, Maurício
出版事項: (2022)
著者:: Zockun, Maurício
出版事項: (2022)