Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Sanitation legislation Environment Sanitation paraíba Direito ambiental Saneamento legislação Meio ambiente Saneamento paraíba |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/14368 |
Geahča maid
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2024)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Dahkki: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Almmustuhtton: (2024)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
Dahkki: Bueno, Isadora Carvalho
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Bueno, Isadora Carvalho
Almmustuhtton: (2023)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dahkki: Godoy, André Vanoni de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Godoy, André Vanoni de
Almmustuhtton: (2015)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Dahkki: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Almmustuhtton: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Dahkki: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Almmustuhtton: (2019)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
Dahkki: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Almmustuhtton: (2017)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Dahkki: Durigan, Giselda
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Durigan, Giselda
Almmustuhtton: (2013)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Dahkki: Silveira, Sebastião Sérgio da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silveira, Sebastião Sérgio da
Almmustuhtton: (2023)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Dahkki: Nascimento, Adilson Garcia do
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Nascimento, Adilson Garcia do
Almmustuhtton: (2016)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Dahkki: Melo, Márcio Rodrigues
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Melo, Márcio Rodrigues
Almmustuhtton: (2022)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Dahkki: Madeira, Rodrigo Ferreira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Madeira, Rodrigo Ferreira
Almmustuhtton: (2010)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
Dahkki: Ramos, Bianca de Almeida
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Ramos, Bianca de Almeida
Almmustuhtton: (2007)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Dahkki: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Almmustuhtton: (2019)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Dahkki: Giuseppin, Lucas Mendonça
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Giuseppin, Lucas Mendonça
Almmustuhtton: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Dahkki: Giuseppin, Lucas Mendonça
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Giuseppin, Lucas Mendonça
Almmustuhtton: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Dahkki: Cândido, Pedro Nóbrega
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Cândido, Pedro Nóbrega
Almmustuhtton: (2019)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Dahkki: Araújo, Juliana Maria de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Araújo, Juliana Maria de
Almmustuhtton: (2022)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
Dahkki: Escobar, Marco Lunardi
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Escobar, Marco Lunardi
Almmustuhtton: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Dahkki: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Almmustuhtton: (2008)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Dahkki: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Almmustuhtton: (2005)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Dahkki: Pereira, Luiz Firmino Martins
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pereira, Luiz Firmino Martins
Almmustuhtton: (2024)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Dahkki: Morais, Gisele Albuquerque
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Morais, Gisele Albuquerque
Almmustuhtton: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Dahkki: Santos, Ruth
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Ruth
Almmustuhtton: (2016)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Dahkki: Frota, Leandro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Frota, Leandro
Almmustuhtton: (2021)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
Almmustuhtton: (2011)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Dahkki: Jereissati, Tasso
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Jereissati, Tasso
Almmustuhtton: (2020)
Floresta revigorada
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
Dahkki: Ambrósio, Laís Lima
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ambrósio, Laís Lima
Almmustuhtton: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Dahkki: Senna, Laís Ribeiro de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Senna, Laís Ribeiro de
Almmustuhtton: (2020)
Saneamento : uma questão socioambiental
Dahkki: Mileski, Helio Saul
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mileski, Helio Saul
Almmustuhtton: (2012)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Dahkki: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Almmustuhtton: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Dahkki: Zockun, Maurício
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zockun, Maurício
Almmustuhtton: (2022)