Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba

Podobne zapisy

• O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
  od: Pires, George Niclaides de Moraes
  Wydane: (2024)
• Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
  od: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
  Wydane: (2024)
• As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
  od: Bueno, Isadora Carvalho
  Wydane: (2023)
• Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
  od: Godoy, André Vanoni de
  Wydane: (2015)
• Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
  od: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
  Wydane: (2019)