Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Gorde:
| Egile nagusia: | Comin, Nivaldo |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Urbanização legislação Direito ambiental Política urbana Meio ambiente Urbanization legislation Environmental law Urban policy Environment |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/13669 |
Antzeko izenburuak
As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)
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A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)
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Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
nork: Ambrosio, Rafael Paulo
Argitaratua: (2021)
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
nork: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Argitaratua: (2014)
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Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)
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Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
nork: Pereira, Tamiris Melo
Argitaratua: (2017)
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)
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A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
nork: Santos, áurea Jaciane Araujo
Argitaratua: (2015)
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O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)
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Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
nork: Wisniewski, Renata Andjara
Argitaratua: (2020)
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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
nork: Santos, Juliana Vieira dos
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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
nork: Santos, Juliana Vieira dos
Argitaratua: (2010)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)
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Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
nork: Liedke, Mônica Souza
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
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A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
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Argitaratua: (2019)
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
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Argitaratua: (2010)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)
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Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
nork: Puglisi, Valéria Peccinini
Argitaratua: (2006)
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)
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O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
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O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
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Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
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Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
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Argitaratua: (2020)
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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
nork: Bello, Enzo
Argitaratua: (2012)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
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Argitaratua: (2012)
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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2012)
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