Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Ação civil pública Ordenamento jurídico Tutela Acesso à justiça Direito |
| Online adgang: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/31 |
Lignende værker
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
af: Moro, Kátia Dal
Udgivet: (2005)
af: Moro, Kátia Dal
Udgivet: (2005)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
af: Lopes, Pâmella Duarte
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Pâmella Duarte
Udgivet: (2020)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
af: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Udgivet: (2023)
af: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Udgivet: (2023)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1997)
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1997)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
af: Garcia, Júlio César
Udgivet: (2004)
af: Garcia, Júlio César
Udgivet: (2004)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2015)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2015)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
af: Carlos Fernando Silva Ramos
Udgivet: (2017)
af: Carlos Fernando Silva Ramos
Udgivet: (2017)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2013)
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
af: Neves, Thiago Burlani
Udgivet: (2018)
af: Neves, Thiago Burlani
Udgivet: (2018)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
af: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Udgivet: (2013)
af: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Udgivet: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
af: Machado, Maykon Fagundes
Udgivet: (2017)
af: Machado, Maykon Fagundes
Udgivet: (2017)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
af: Fonbaustier, Laurent
Udgivet: (2014)
af: Fonbaustier, Laurent
Udgivet: (2014)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2016)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2016)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
af: Leal, Fellipe Guerin
Udgivet: (2022)
af: Leal, Fellipe Guerin
Udgivet: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
af: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Udgivet: (2016)
af: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Udgivet: (2016)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
af: Paniz, Raquel Vieira
Udgivet: (2022)
af: Paniz, Raquel Vieira
Udgivet: (2022)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
af: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Udgivet: (2015)
af: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Udgivet: (2015)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
af: Izolani, Francieli Iung
Udgivet: (2022)
af: Izolani, Francieli Iung
Udgivet: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
Atualidades da ação civil pública ambiental
af: Guerra, Isabella Franco
Udgivet: (2022)
af: Guerra, Isabella Franco
Udgivet: (2022)
Proteção ambiental e ação civil pública
af: Meirelles, Hely Lopes
Udgivet: (1986)
af: Meirelles, Hely Lopes
Udgivet: (1986)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
af: Marques, Leonardo Albuquerque
Udgivet: (2010)
af: Marques, Leonardo Albuquerque
Udgivet: (2010)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
af: Paz, Samuel Mota de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Paz, Samuel Mota de Aquino
Udgivet: (2014)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2017)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2017)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1997)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1997)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
af: Brasil, Deilton Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Brasil, Deilton Ribeiro
Udgivet: (2017)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
af: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Udgivet: (2012)
af: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Udgivet: (2012)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
af: Vale, Adriano Roberto do
Udgivet: (2005)
af: Vale, Adriano Roberto do
Udgivet: (2005)