Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Alcântara, Fabio Bonomo de |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Ação civil pública Ordenamento jurídico Tutela Acesso à justiça Direito |
| Urunga tuihono: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/31 |
Ngā tūemi rite
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
mā: Amaral, Ana Luiza Lacerda
I whakaputaina: (2023)
mā: Amaral, Ana Luiza Lacerda
I whakaputaina: (2023)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
mā: Carlos Fernando Silva Ramos
I whakaputaina: (2017)
mā: Carlos Fernando Silva Ramos
I whakaputaina: (2017)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
mā: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Machado, Maykon Fagundes
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Maykon Fagundes
I whakaputaina: (2017)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
mā: Fonbaustier, Laurent
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Bruno Campos
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O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
mā: Leal, Fellipe Guerin
I whakaputaina: (2022)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
mā: Soares, Lucas Coimbra
I whakaputaina: (2025)
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Atualidades da ação civil pública ambiental
mā: Guerra, Isabella Franco
I whakaputaina: (2022)
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Proteção ambiental e ação civil pública
mā: Meirelles, Hely Lopes
I whakaputaina: (1986)
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Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)
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Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
mā: Paz, Samuel Mota de Aquino
I whakaputaina: (2014)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1997)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
mā: Chaves, Sandrelise Gonçalves
I whakaputaina: (2012)
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A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
mā: Vale, Adriano Roberto do
I whakaputaina: (2005)
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Ngā tūemi rite
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mā: Moro, Kátia Dal
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