Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Ação civil pública Ordenamento jurídico Tutela Acesso à justiça Direito |
| Онлайн доступ: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/31 |
Схожі ресурси
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
за авторством: Lopes, Pâmella Duarte
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lopes, Pâmella Duarte
Опубліковано: (2020)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
за авторством: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Опубліковано: (2023)
за авторством: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Опубліковано: (2023)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2004)
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2004)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
за авторством: Carlos Fernando Silva Ramos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Carlos Fernando Silva Ramos
Опубліковано: (2017)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
за авторством: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубліковано: (2012)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
за авторством: Neves, Thiago Burlani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Neves, Thiago Burlani
Опубліковано: (2018)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
за авторством: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Опубліковано: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Machado, Maykon Fagundes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Machado, Maykon Fagundes
Опубліковано: (2017)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
за авторством: Fonbaustier, Laurent
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fonbaustier, Laurent
Опубліковано: (2014)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2016)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2018)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
за авторством: Paniz, Raquel Vieira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Paniz, Raquel Vieira
Опубліковано: (2022)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2025)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)
Atualidades da ação civil pública ambiental
за авторством: Guerra, Isabella Franco
Опубліковано: (2022)
за авторством: Guerra, Isabella Franco
Опубліковано: (2022)
Proteção ambiental e ação civil pública
за авторством: Meirelles, Hely Lopes
Опубліковано: (1986)
за авторством: Meirelles, Hely Lopes
Опубліковано: (1986)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубліковано: (2014)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
за авторством: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубліковано: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2017)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2017)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
за авторством: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Опубліковано: (2012)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
за авторством: Vale, Adriano Roberto do
Опубліковано: (2005)
за авторством: Vale, Adriano Roberto do
Опубліковано: (2005)