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Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2019
Assuntos:	Saneamento básico Basic sanitation Daesa Proteção ambiental Environmental protection Engenharia sanitária. Direito.
Online Erişim:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11492

Benzer Materyaller

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Yazar:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Yazar:: Nascimento, Adilson Garcia do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Yazar:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Yazar:: Vitalino, Allisson Carlos
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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Yazar:: Godoy, André Vanoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Yazar:: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Yazar:: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Yazar:: Giuseppin, Lucas Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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Yazar:: Giuseppin, Lucas Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Yazar:: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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Yazar:: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Yazar:: LIMA, Janira Damasceno de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Yazar:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Yazar:: Carvalho, Juliane Erthal de
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
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Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
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Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Yazar:: Senna, Laís Ribeiro de
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Yazar:: Carlos, Mônica Perpétua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Yazar:: Anjos, Pedro Germano dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Yazar:: Torres, Sandro Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Yazar:: LEITE, Laerte Lacerda.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
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