O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Poluição marinha Resíduos eliminação no oceano Direito ambiental Tribunais superiores Cnpq::ciencias sociais aplicadas |
| Online adgang: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76790 |
Lignende værker
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
af: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Udgivet: (2006)
af: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Udgivet: (2006)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
af: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Udgivet: (2012)
af: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Udgivet: (2012)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
af: Tomal, Vinicius Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Tomal, Vinicius Ricardo
Udgivet: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
af: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Udgivet: (2016)
af: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Udgivet: (2016)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
af: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Udgivet: (2017)
af: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Udgivet: (2017)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
af: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Udgivet: (2018)
af: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Udgivet: (2018)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2016)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2016)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
af: Daros, Leatrice Faraco
Udgivet: (2025)
af: Daros, Leatrice Faraco
Udgivet: (2025)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
af: Kesselring, Ana Beatriz M
Udgivet: (2007)
af: Kesselring, Ana Beatriz M
Udgivet: (2007)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
af: Calderón, Adolfo Ignacio
Udgivet: (2013)
af: Calderón, Adolfo Ignacio
Udgivet: (2013)
A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
af: Barba, Clarides Henrich de
Udgivet: (2017)
af: Barba, Clarides Henrich de
Udgivet: (2017)
Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado
af: Schenkel, Cladecir Alberto
Udgivet: (2014)
af: Schenkel, Cladecir Alberto
Udgivet: (2014)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
af: Palamanos, Karla Guimarães
Udgivet: (2000)
af: Palamanos, Karla Guimarães
Udgivet: (2000)
Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais
af: Koliver, Cristian
Udgivet: (2014)
af: Koliver, Cristian
Udgivet: (2014)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2020)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2050)
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2050)
A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
af: Oliveira, Meilyng Leone
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Meilyng Leone
Udgivet: (2016)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
af: Carasai, Monique Ramona Alves
Udgivet: (2022)
af: Carasai, Monique Ramona Alves
Udgivet: (2022)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
af: Baltazar, Shalom Moreira
Udgivet: (2019)
af: Baltazar, Shalom Moreira
Udgivet: (2019)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2016)
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2016)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
af: López, Tania García
Udgivet: (2019)
af: López, Tania García
Udgivet: (2019)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
af: Maia Filho, Roberto
Udgivet: (2005)
af: Maia Filho, Roberto
Udgivet: (2005)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
af: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Udgivet: (2009)
Um desastre no mar brasileiro
af: Nozaki, William
Udgivet: (2019)
af: Nozaki, William
Udgivet: (2019)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
af: Cunha, Eldis Camargo Neves
Udgivet: (1996)
af: Cunha, Eldis Camargo Neves
Udgivet: (1996)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
af: LIMA, Janira Damasceno de
Udgivet: (2016)
af: LIMA, Janira Damasceno de
Udgivet: (2016)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
af: Serpa, Artuzinda Silva de
Udgivet: (2008)
af: Serpa, Artuzinda Silva de
Udgivet: (2008)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
af: Matos, Mariângela Silva de
Udgivet: (2010)
af: Matos, Mariângela Silva de
Udgivet: (2010)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2007)
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2007)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
af: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Udgivet: (2007)
af: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Udgivet: (2007)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
af: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Udgivet: (2012)
af: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Udgivet: (2012)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
af: Tréz, Thales de A
Udgivet: (2015)
af: Tréz, Thales de A
Udgivet: (2015)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
af: Nascimento, Anna Gabert
Udgivet: (2025)
af: Nascimento, Anna Gabert
Udgivet: (2025)
A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
af: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Udgivet: (2011)
af: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Udgivet: (2011)
Planeta plástico
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2019)
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)