Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Poder judiciário Impacto socioambiental Proteção ambiental Pará estado Amazônia brasileira |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6743 |
Նմանատիպ նյութեր
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
: MORGADO, Giovanna Corrêa
Հրապարակվել է: (2007)
: MORGADO, Giovanna Corrêa
Հրապարակվել է: (2007)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2015)
: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2015)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
: MELO, José Messias Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
: MELO, José Messias Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Հրապարակվել է: (2008)
: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Հրապարակվել է: (2008)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
: CARVALHO, Salma Saráty de
Հրապարակվել է: (2009)
: CARVALHO, Salma Saráty de
Հրապարակվել է: (2009)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Հրապարակվել է: (2013)
: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Հրապարակվել է: (2013)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
: CORRÊA, Simy de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: CORRÊA, Simy de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Հրապարակվել է: (2012)
: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Հրապարակվել է: (2012)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
: DIEHL, Diego Augusto
Հրապարակվել է: (2010)
: DIEHL, Diego Augusto
Հրապարակվել է: (2010)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
: SÁ, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2009)
: SÁ, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2009)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Հրապարակվել է: (2017)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
: COSTA, Marcela Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: COSTA, Marcela Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
: PACHECO, Jéssica dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: PACHECO, Jéssica dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2015)
: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2015)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
: Beltrão, Jane Felipe
Հրապարակվել է: (2017)
: Beltrão, Jane Felipe
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
: Palmeira, Marta Moro
Հրապարակվել է: (2020)
: Palmeira, Marta Moro
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
: Palmeira, Marta Moro
Հրապարակվել է: (2020)
: Palmeira, Marta Moro
Հրապարակվել է: (2020)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
: Lima, Ana Carolina da Cruz
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Ana Carolina da Cruz
Հրապարակվել է: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Հրապարակվել է: (2020)
: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Հրապարակվել է: (2020)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2014)
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
: TUMA, Erica Fabiola Brito
Հրապարակվել է: (2017)
: TUMA, Erica Fabiola Brito
Հրապարակվել է: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Հրապարակվել է: (2020)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
: Oliveira, Letícia Fernandes de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Letícia Fernandes de
Հրապարակվել է: (2023)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
: Barbosa, Claudia Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Barbosa, Claudia Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
O fator humano
: Nogueira, Salvador
Հրապարակվել է: (2012)
: Nogueira, Salvador
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Հրապարակվել է: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2018)
: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2018)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
: Maffini, Fabricio Souto
Հրապարակվել է: (2022)
: Maffini, Fabricio Souto
Հրապարակվել է: (2022)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Հրապարակվել է: (2013)
: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
: Machado, Auro de Quadros
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Auro de Quadros
Հրապարակվել է: (2010)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2006)
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2006)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
: Matos, Raimundo Giovanni França
Հրապարակվել է: (2018)
: Matos, Raimundo Giovanni França
Հրապարակվել է: (2018)