Obálka

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	SANTANA, Raimundo Rodrigues
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Poder judiciário Impacto socioambiental Proteção ambiental Pará estado Amazônia brasileira
On-line přístup:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6743

Podobné jednotky

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Autor: MORGADO, Giovanna Corrêa
Vydáno: (2007)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Autor: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Vydáno: (2015)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Autor: MELO, José Messias Gomes
Vydáno: (2006)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Autor: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Vydáno: (2008)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Autor: CARVALHO, Salma Saráty de
Vydáno: (2009)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Autor: CORRÊA, Simy de Almeida
Vydáno: (2017)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Autor: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Vydáno: (2013)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Autor: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Vydáno: (2012)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Autor: SÁ, João Daniel Macedo
Vydáno: (2009)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Autor: Jardim, Leila Maria de Souza
Vydáno: (2016)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Autor: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Vydáno: (2017)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Autor: PACHECO, Jéssica dos Santos
Vydáno: (2017)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Autor: COSTA, Marcela Ferreira
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2015)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Autor: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Vydáno: (2012)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Autor: Beltrão, Jane Felipe
Vydáno: (2017)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Vydáno: (2015)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
Autor: Lima, Ana Carolina da Cruz
Vydáno: (2017)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Autor: Palmeira, Marta Moro
Vydáno: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Autor: Palmeira, Marta Moro
Vydáno: (2020)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Autor: TUMA, Erica Fabiola Brito
Vydáno: (2017)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Autor: Oliveira, Letícia Fernandes de
Vydáno: (2023)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Autor: Barbosa, Claudia Maria
Vydáno: (2008)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

O fator humano
Autor: Nogueira, Salvador
Vydáno: (2012)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Autor: Machado, Auro de Quadros
Vydáno: (2010)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Autor: Maffini, Fabricio Souto
Vydáno: (2022)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Autor: Brito, Brenda
Vydáno: (2006)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Autor: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Vydáno: (2013)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Autor: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Vydáno: (2018)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2016)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Autor: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Vydáno: (2024)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Autor: Matos, Raimundo Giovanni França
Vydáno: (2018)

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